Confira sugestões sobre instrução normativa referente a embalagens de madeira

INSTRUÇÃO NORMATIVA 32/2015 REFERENTE A MATERIAIS DE MADEIRA

Seguem informações complementares sobre a instrução normativa 32/2015 referente a materiais de madeira.
Caso seja identificado algum Pallet ou embalagem de madeira contaminado, o fiscal poderá exigir que o mesmo seja separado da carga e devolvido para a Origem, dessa forma a mercadoria poderá ser liberada para nacionalização.

Responsabilidade para Devolução:
Os Pallets e embalagens das cargas são de responsabilidade dos Importadores/Exportadores.
O Agente/Transportador será responsável somente sobre o material de peação.
IMPORTANTE: O aceite ou a recusa da madeira está sobre responsabilidade dos fiscais do mapa em cada porto.

Outro detalhes:

“Os critérios estão baseados em gerenciamento de risco e contribuirão para redução do tempo de liberação das mercadorias nos pontos de ingresso, garantindo a eficiência do controle e fiscalização do Mapa”, diz o coordenador de Fiscalização de Trânsito de Vegetais Mapa, Carlos Goulart.

As normas, publicadas na Instrução Normativa nº 32, de 24 de setembro de 2015, valem para as embalagens e suportes de madeira ou peças de madeira que não sofreram processamento suficiente para remover ou eliminar pragas, como caixas, caixotes, madeiras de estiva e de arrumação, entre outros.

As orientações são válidas também para as embalagens e suportes de madeira submetidos ou utilizados em reciclagem, refabricação, reparo, conserto, recuperação ou remontagem. A medida se aplica, ainda, às mercadorias estrangeiras em trânsito pelo território nacional, quando os contentores ou unidades de carga não ofereçam total segurança fitossanitária.

A certificação será necessária para as embalagens e suportes de madeira em bruto, aquelas que não sofreram processamento nem foram submetidas a tratamento, que inclui caixas, engradados, paletes, madeira de estiva, lastros, calços. Estão isentas das exigências de certificação as embalagens e suportes de madeira industrializados, processados ou que no processo de fabricação tenham sido submetidos ao calor, colagem ou pressão, a exemplo de compensados, aglomerados de partículas, fibras orientadas ou folhas com espessura de 6 mm ou menos.

Fonte: http://www.agricultura.gov.br/

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