Crescem os ativos ambientais no Brasil e nos EUA

A existência e valorização dos ativos ambientais, na condição de bens e direitos monetizáveis e que trazem benefícios ambientais, variam conforme a legislação e o mercado. Nas últimas décadas, o Brasil e os EUA têm fortalecido o papel dos ativos por meio de políticas e regulamentos.

Esse movimento tem permitido o uso de instrumentos econômicos e a criação de estímulos, tornando a preservação ambiental e a sustentabilidade mais atrativos do ponto de vista financeiro.

Para Yuri Rugai Marinho, CEO da ECCON Soluções Ambientais, “os ativos ambientais costumam ser desvalorizados no tradicional sistema de comando e controle e são essenciais para a qualidade de vida na atual sociedade de risco”.

Experiência dos EUA

Nos Estados Unidos, há normas consolidadas tratando de instrumentos econômicos há algumas décadas. Pela legislação nacional, por exemplo, concessionárias de energia elétrica possuem limite de emissões de dióxido de enxofre (denominado “Acid Rain Program”). Consequentemente, as companhias buscam controlar e reduzir suas emissões.

O principal sistema utilizado é o cap-and-trade, no qual também se enquadra o mercado de crédito de carbono, por meio do qual o governo pode estabelecer o limite de emissões permitido para uma certa atividade industrial por um determinado período de tempo. As empresas, então, negociam no mercado suas autorizações de emissão.

Esse mercado não precisa estar restrito ao âmbito nacional. Há iniciativas de “linkage” entre o sistema americano e o mercado global. Em outubro de 2013, a California Air Resources Board (CARB), agência ambiental do ar do estado da Califórnia, e o governo de Québec, Canadá, anunciaram acordo para harmonizar seus sistemas de cap-and-trade.

Nesse mercado global, beneficiam-se as empresas que puderem negociar suas autorizações de emissões, ou seja, que possam transformar suas reduções de emissões em ativos ambientais.

Na opinião de Carolina Castelo Branco, advogada e especialista pela Stanford University, “os ativos ambientais representam bens ou investimentos que certamente serão traduzidos em geração de benefícios econômicos e valorização das empresas e empreendimentos, com impactos socioambientais positivos”.

Experiência do Brasil

No Brasil, ativos ambientais e normas de instrumentos econômicos estão previstos na legislação desde a década de 1980. Mas, foi com a Política Nacional de Mudança do Clima, em 2009, que o conceito ganhou força.

No ano seguinte, a Política Nacional de Resíduos Sólidos ratificou o uso de instrumentos econômicos para atingimento de metas ambientais com a previsão de incentivos fiscais, financeiros e creditícios.

Em 2012, o novo Código Florestal traria um dos principais instrumentos para o mercado ambiental brasileiro: a Cota de Reserva Ambiental (CRA), título nominativo representativo de área de vegetação nativa de 10 mil metros quadrados. Na mesma linha, em 2017, a legislação nacional trouxe os créditos de descarbonização, pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Yuri Rugai Marinho destaca que o novo Código Florestal, trazido pela Lei nº 12.651/2012, traz um capítulo completo, com 10 artigos, especificamente para apoio e incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente.

O próprio mercado financeiro já reflete iniciativas e produtos relacionados a ativos ambientais, com destaque para o potencial das florestas nativas.

Mercado potencial

Em 2017, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter concluído captação de 1 bilhão de dólares em títulos “verdes”, conhecidos como “green bonds”, no mercado internacional. De acordo com o banco, a demanda atingiu 5 bilhões de dólares em ordens, com a participação de mais de 370 investidores no processo de formação de preço dos títulos – que vencem em 2024.

Paralelamente, a demanda por áreas de floresta para regularização de Reserva Legal também atinge a cifra dos bilhões. Estudos apontam que em, aproximadamente, 90% dos imóveis rurais brasileiros, não são cumpridas as obrigações relativas à Reserva Legal, o que representa mais de 7 milhões de quilômetros quadrados (o equivalente a 700 milhões de hectares).

Cada hectare pode ser comercializado, em média, por R$ 2.000,00 a R$ 20.0000,00, o que significa que muitos bilhões de reais estão na prateleira. Os valores dependem da infraestrutura do imóvel e sua realidade ambiental, imobiliária e fiscal.

Os chamados “green boonds” também estão crescendo nos Estados Unidos. A demanda de investidores por projetos ecologicamente corretos ganha destaque, envolvendo projetos de infraestrutura verde, desenvolvimento imobiliário e iniciativas de eficiência energética. De acordo com a Climate Bonds Initiative , foram emitidos US$ 160,8 bilhões em títulos verdes no ano de 2017 e a instituição espera que US$ 250 bilhões sejam emitidos em 2018.

ECCON Soluções Ambientais é referência no mercado de ativos ambientais, com um banco de áreas verdes com mais de 2 bilhões de metros quadrados.

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Palavra do presidente

Recebemos nas últimas semanas algumas das notícias mais promissoras dos últimos anos: que o governo está finalmente avaliando uma redução significativa nas tarifas de importação para bens de capital. Hoje, as taxas aplicadas estão, na média, em 14%, e a Fazenda avalia reduzir essa média para 4%.

Quem está nesse setor entende o que isso significaria para o Brasil: tecnologia, produtividade, competitividade, emprego, renda.

Embora as notícias sejam apenas de uma intenção de fazer uma consulta pública a respeito dessa redução, já mostra pelo menos o entendimento que faltava à maioria dos governantes do país nas últimas duas décadas: de que  máquina importada, longe de gerar emprego no exterior, trata-se na verdade de um gerador de emprego e renda, de criação de oportunidades e de produtividade para a indústria brasileira.

Esse sentimento de virada de página foi reforçado pela última missão da ABIMEI a Brasília. Lá, nossa equipe visitou diversos membros colocados em posições estratégicas no governo, no ministério de desenvolvimento, no palácio do planalto e no Itamaraty. Conseguimos nitidamente mostrar a importância dos bens de produção importados para a competitividade do Brasil. E nos deparamos com um esclarecimento sem precedentes em Brasília. Vimos claramente que lá estão pessoas que entendem do assunto, muito mais abertos às informações que trazemos do que nos governos anteriores.

Esses sinais são promissores. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas este momento de recuperação é ideal para conseguirmos efetivar as mudanças essenciais que precisam ocorrer para devolver o Brasil ao lugar de liderança e pioneirismo a que ele pertence, tanto no mercado latino quanto no global.

ABIMEI promove workshop sobre como recuperar valores de PIS e COFINS pagos indevidamente

A ABIMEI – Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais – vai realizar no próximo dia 12 o workshop PIS e COFINS, para demonstrar a possibilidade dos empresários recuperarem os valores desses impostos pagos indevidamente.

O tema ganhou relevância após decisão do STF, favorável aos contribuintes, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Com isso, agora é possível restituir os valores pagos indevidamente por meio de compensação com outros tributos federais.

Destinado a empresários, contadores, auditores, advogados, auxiliares e assistentes fiscais, profissionais que atuam com faturamento, administradores e demais interessados no assunto, o workshop será ministrador por três palestrantes: Vinicius Campanile (formado em direito pelo Mackenzie e especialista em direito tributário), Leila Ramalheira Silva (advogada com mais de 10 anos de experiência no setor tributário-empresarial) e Valdir Campos Costa (bacharel em ciências contábeis e especialista em administração e finanças).

“É um tema muito relevante, especialmente em um período em que todas as empresas precisam enxugar ao máximo seus custos e aumentar o faturamento”, podenra o presidente da ABIMEI, Paulo Castelo Branco. “Esperamos ter a casa bem cheia para esse workshop, que será extremamente útil a qualquer interessado”, diz o dirigente.

O evento será gratuito para associados à ABIMEI. Para não associados, o valor é de R$ 80.

Serviço
Onde: Sede da ABIMEI – Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1500 – Cjs. 63 e 64

Quando: 12 de abril, das 19h às 21h30

Valor: R$ 80 para não associados / gratuito para associados

Mais informações e inscrições: abimei@abimei.org.br ou (11) 5506-6053

ABIMEI se reúne com representantes do governo

A ABIMEI – Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais – se reuniu com diversos membros do governo federal para detalhar problemas do setor e apresentar dados que provam como os bens de produção importados ajudam na produtividade e na competitividade, além de sugerir medidas para recolocar a indústria brasileira no curso do desenvolvimento.

Foram cinco reuniões entre os representantes da ABIMEI e membros do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento.

A missão da ABIMEI contou com seis integrantes: o presidente Paulo Castelo Branco, o diretor financeiro Christopher Mendes, o conselheiro Rogério Portero e os associados Icaru Sakuyoshi, Paula Raschini e Duarte Branco Alves.

As reuniões tiveram o objetivo principal de mostrar a peças-chave do governo federal o papel fundamental que a importação de bens de produção tem no desenvolvimento da indústria e da economia brasileira. “Foi uma missão de alto sucesso, pois ficou claro que há pessoas que entendem muito bem de suas respectivas áreas no governo e conseguimos transmitir, com dados e informações, a importância do importador de máquinas para a competitividade do Brasil”, pondera o presidente da ABIMEI, Paulo Castelo Branco.

O dirigente afirmou que este é o momento ideal para que o governo realize mudanças nas políticas que o Brasil vem adotando desde a abertura do mercado, na década de 1990. “Não podemos continuar protegendo mercados e deixando a tecnologia fora do país. Precisamos incentivar a produção nacional ao permitir que o que há de melhor no mundo chegue ao Brasil sem barreiras, para dar fôlego à nossa indústria e gerar emprego e renda”, conclui Castelo Branco.

ABIMEI apoia missão comercial de Taiwan no Brasil

Com o objetivo de incentivar o comércio entre Brasil e Taiwan, a ABIMEI participou da primeira missão comercial de Taiwan ao Brasil desde 2016. O evento foi realizado no dia 22 de março, em São Paulo, e contou com a participação do diretor Christopher Mendes.

A própria ABIMEI já havia enviado uma missão própria a Taiwan em 2016, onde o presidente Paulo Castelo Branco assinou um acordo de cooperação com a TAITRA (Taiwan Trade Center do Brasil). Desde então, a troca entre os dois países cresceu 30%. Em 2017, apesar da crise, o Brasil exportou cerca de US$ 2.6 bilhões e importou US$ 1.2 bilhões.

“Taiwan leva muito a sérios eventos como este, pois eles reconhecem como esse tipo de encontro pode ajudar o comércio entre duas nações”, observa Mendes. “Para a ABIMEI, seus associados e para todos os importadores de máquinas esta é uma oportunidade valiosa, pois não permite que formemos novas parcerias como nos possibilita encontrar outros fornecedores. Além disso, esse reforço na relação entre ABIMEI e TAITRA, que já dura anos, sempre gera benefícios para os associados, que eventualmente conseguem vantagens para viajar para Taiwan em busca de fornecedores e clientes”, diz o diretor.

Taiwan está entre os principais parceiros comerciais para os importadores de máquinas no Brasil, atrás apenas da China.

“Por conta da crise, a TAITRA não realizou missões comerciais no ano passado, mas o número de empresas que vieram neste ano mostra uma confiança enorme na recuperação do Brasil”, ponderou o gerente de novos projetos da TAITRA, Chian Chih Wei. “Em geral fazemos duas missões por ano, com não mais de 15 empresas. Hoje trouxemos 38 empresas de Taiwan para expor aqui”, conclui o executivo.

 

Palavra do presidente

Na medida em que o ano avança, vai se tornando  mais claro que a crise que o Brasil enfrentou chegou ao fim. Em 2017 o Brasil cresceu 1% segundo os dados oficiais divulgados e embora não seja um valor expressivo é certamente um bom sinal em comparação com os últimos anos de recessão. As perspectivas econômicas para os próximos dois ou três anos são favoráveis, mas vale ressaltar que o país precisa de mudanças estruturais urgentes para consolidar seu crescimento e poder, eventualmente, acelerar o ritmo de expansão econômica.

Em primeiro lugar são essenciais duas reformas: a da previdência, já em discussão, e a tributária. Se o Brasil conseguir aprovar essas duas medidas até o ano de 2020, temos convicção de que a próxima década será muito melhor para o país do que o ciclo que vivenciamos agora. Essas reformas são vitais para o crescimento sustentável da nação. No entanto, para que elas sejam discutidas e aprovadas, é preciso que os governantes – quaisquer que sejam eles – deixem de lado o populismo e a demagogia e pensem primeiramente no que é melhor para o Brasil no médio e longo prazo. Não e fácil encontrar governantes com essa visão, mas sempre vale ter esperanças.

Com reformas como estas, o Brasil poderá ter mais tranquilidade para desenvolver temas que estão pendentes há muitos anos. Uma política industrial, por exemplo.

Esses mudanças não serão fáceis, mas elas são essenciais para o nosso futuro.

Paulo Castelo Branco

ABIMEI marca presença em seminário sobre indústria 4.0

Nove integrantes da ABIMEI, entre membros da diretoria e associados, participaram ontem de um seminário promovido pelo INSPER em São Paulo com o tema “Os desafios da 4ª revolução industrial”.

O evento reuniu membros do governo, da indústria, de entidades representativas e de corporações para debater a automação no processo produtivo e a revolução cognitiva, além dos impactos que essas mudanças terão em todos os aspectos da sociedade, como emprego e educação.

O ponto passivo dos debates foi a necessidade do aumento da produtividade, ideia que esteve presente em praticamente todos os dicursos e que foi defendida por todos os participantes. “O Brasil está há quase 40 anos num nível de produtividade muito baixo, e isso precisa mudar com uma certa radicalidade”, ponderou o economista Octávio de Barros, um dos painelistas.

“A ABIMEI tem aumentado contundentemente a presença a a força do setor no cenário nacional, e é essencial que os empresários participem de debates como esse, porque é aqui que se discute o futuro”, explicou Paulo Castelo Branco, presidente da ABIMEI.

No evento estiveram presentes os membros da diretoria Paulo Castelo Branco (Tecnopress), Christopher Mendes (BRÁSIA) e Flávio Paiva (IPC Brasil), além dos associados Ennio Crispino e Cristian Pavan (ambos da Eurostec), Paula Raschini (Mazak), Daniel Dias de Carvalho (Fagor Automation), Rogério Portero (Total Máquinas) e David  Campos (Remadi)