Uma abertura comercial proposta pelo Governo, para aplicação dos efeitos da portaria 309, pode contribuir para reverter o cenário da indústria, que bateu um recorde negativo no primeiro semestre de 2019, quando o Estado de São Paulo apresentou fechamento de 2.325 fábricas. O número é 12% mais alto que o registrado no mesmo período do ano passado, segundo levantamento da Junta Comercial.
Os dados indicam o reflexo da recessão e mostram que a economia brasileira teve uma fraca recuperação, e continua levando ao encolhimento do setor produtivo, fazendo com que diversas fábricas sejam desativadas.
O fechamento de indústrias também é decorrente da falta de investimento em máquinas e equipamentos com tecnologia de ponta, pois esse cenário impede uma produção de bens manufaturados com qualidade e competitividade, que abasteceriam o mercado interno e também trariam condições para a exportação, com destino a outros mercados do mundo que exigem padronização, normatização e fazem comparações entre as possibilidades de fornecimento nas cadeias globais.
Para que esta situação comece a ser revertida é necessário que sejam adotadas as reduções das alíquotas dos impostos de importação incidentes para os bens de capital, o que recentemente vem sendo comentado pelos investidores e indústrias no Brasil, e já foi sinalizado pela equipe econômica do Ministro da Economia, Paulo Guedes, como sendo uma das metas para implementação a partir deste ano. Essa iniciativa fará com que essas taxas sejam reduzidas da média de 14% para 4% na maioria dos casos de bens de capital – BK.
Hoje os 14% taxados nas máquinas e equipamentos fazem com que, em muitos casos, os investimentos tenham uma carga tributária adicionada, entre os impostos federais e estaduais, gerando uma sobreposição total de até 40% no valor final dos investimentos nas fábricas e processos produtivos.
